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Candelária, 23 de Julho de 2017


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Sessão 24 de abril de 2017 - Pequeno Expediente 24/04/2017

PEQUENO EXPEDIENTE:


DANIEL BERNARDY (PDT) – Informou que os membros da comunidade Nossa Senhora de Fátima do Roncador lhe procuraram para solicitar patrolamento da estrada, já que no dia 14 de maio haverá a festa da comunidade. Requereu o envio de ofício à secretaria de Agricultura questionando por qual motivo não foi realizado o serviço de hora máquina pago no ano passado por Dionatan Moraes. Pediu o encaminhamento de ofício ao secretário de Obras requerendo a realização de patrolamento na estrada da Linha Alta.


MARCO ANTÔNIO LARGER (PP) – Agradeceu a secretária de Educação por ter providenciado o pedido feito na sessão passada. Solicitou o envio de ofício ao prefeito Paulo Butzge, pedindo que o executivo encaminhe a listagem de todas as ruas do município que foram beneficiadas com obras de calçamento desde o ano de 2012, até a presente data. Pediu para que conste no ofício o nome da rua, a data de início e de término da obra, bem como a origem da verba para a realização das obras e a empresa que realizou o serviço. Noticiou que no dia 19 de abril o processo da Adecan teve andamento no Tribunal de Contas do Estado.


CELSO GEHRES (PP) - Requereu o envio de ofício ao secretário de Obras, pedindo a colocação de cascalho próximo ao pavilhão da comunidade da Linha Facão. Gehres aproveitou e parabenizou a comunidade pela festividade realizada no último domingo, dia 23. Convidou os munícipes a participar da festa da comunidade São José do Arroio Lindo que acontece no próximo domingo, dia 30. A pedido da secretaria de Assistência Social divulgou que está aberto o período de recadastramento do programa bolsa família. Solicitou também patrolamento da região serrana.


CRISTINA ROHDE (PSDB) – Parabenizou a comunidade da Picada Karnopp pela festividade realizada no último domingo, dia 23. Pediu o envio de ofício ao prefeito Paulo Butzge, pois recebeu a informação de que dois alunos da localidade de Botucaraizinho ainda não puderam frequentar a aula por causa da condição da estrada. Celso Gehres (PP) disse que conversou com o secretário de Obras e foi informado que a estrada será recuperada em breve. Cristina Rohde disse que a solução desse problema deve ser priorizada, pois o pedido já foi encaminhado mais de uma vez.


ORDEM DO DIA:


PROJETO DE LEI N° 035/2017- Autoriza a abertura de crédito suplementar até a importância de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais) pelo Poder Executivo Municipal para reforço de dotação orçamentária já existente, indicando como fonte de recurso a anulação parcial de dotação orçamentária do Poder Legislativo. Aprovado por unanimidade.


PROJETO DE LEI N° 036/2017- Autoriza o executivo municipal a contratar professor de anos iniciais do ensino fundamental, em caráter emergencial. Aprovado por unanimidade.


PROJETO DE LEI Nº 041/2017 - Autoriza o poder executivo municipal a firmar contrato de programa (convênio) com Cisvale, destinado à prestação de serviços ambientais. Aprovado por unanimidade.


PROJETO DE LEI Nº 037/2017 – Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal n.º 096, de 29 de setembro de 2006, que reestruturou o regime próprio de previdência social dos servidores efetivos do município de Candelária. A Vereadora Jaira Diehl (PSB), pediu vistas ao Projeto de Lei e solicitou envio de cópia ao Presidente do SINFUCAN – Sindicato dos Funcionários Público Municipais de Candelária.


PROJETO DE LEI Nº 038/2017 – Dispõe sobre a concessão de vales-alimentação aos servidores municipais. O Vereador Jorge Willian Feistler (PTB), pediu vistas.


PROJETO DE LEI Nº 039/2017 - Dispõe sobre reajuste de remuneração mensal dos Conselheiros Tutelares e dá outras providências.  Tramita nas comissões.


PROJETO DE LEI Nº 040/2017 - Autoriza o Executivo Municipal a contratar 01 (um) estagiário cursando matemática, em caráter emergencial”. Tramita nas comissões, com pedido de informações sobre o impacto financeiro.


PROJETO DE LEI Nº 009/2017 – (autoria da Vereadora Cristina Rohde, PSDB) Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Jovem Rural e dá outras providências. Tramita nas comissões.


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2017 – Aprova as contas da municipalidade referente ao exercício de 2014.




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