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Vereadores solicitam ao Executivo correções no Projeto de Lei Nº 001/2018 - LOA

Mensagem retificativa deve ser encaminhada ainda nesta semana

15
JAN

A audiência pública que tratou do Projeto de Lei Nº 001/2018 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Candelária para o Exercício Financeiro de 2018”, foi realizada na manhã da última segunda-feira, dia 15, e conduzida pelo Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Vereador Rui Beise (PDT).
Participaram da audiência: o Presidente da Câmara de Vereadores, Marco Antônio Larger (Progressista) e os vereadores, Daniel Bernardy (PDT), Cristina Rohde (PSDB), Celso Gehres (PP), Jorge Willian Feistler (PTB) e Ilceu Carlos Pohlmann (PMDB). Também participaram da reunião a secretária da Fazenda, Sônia Pereira, e o contador do executivo, Jonas Haetinger.


Na ocasião, o Presidente Marco Antônio Larger, comunicou que esteve com o vereador Jorge Willian Feistler no Instituto Gamma de Apoio ao Poder Público buscando informações sobre os anexos que compõe a LOA, sendo constatado que existe um equívoco no percentual da receita corrente líquida que está descrita no projeto com a que está nos anexos da Lei.


O responsável pela elaboração dos anexos, Jonas Heatinger, salientou que deve ter havido uma falha no sistema que processa os anexos da LOA. A secretária da Fazenda, Sônia Pereira, lamentou o ocorrido e informou que o projeto e os anexos serão alterados e encaminhados novamente ao legislativo por meio de mensagem retificativa.


Após as explicações, o Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Rui Beise (PDT) agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a audiência pública.


Na sequência foi realizada a sessão extraordinária, onde o Presidente ratificou o pedido de correção dos dados da receita corrente líquida do projeto nº 001/2018 ao executivo municipal. Antes de encerrar a sessão, o Presidente convocou a realização de sessão extraordinária a ser realizada no dia 18, às 9h, para que o projeto 001/2018 possa ser apreciado.

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