INICIAL / PUBLICAÇÕES
LEIS - 2018
Lei nº 1493

CONCEDE REAJUSTAMENTO PARA PRESERVAR O VALOR REAL AOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS SEM PARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 1554

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01(UM) PROFESSOR DE ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL EM CARÁTER EMERGENCIAL.

Lei nº 1513

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CUIDADORES SOCIAIS, EM CARÁTER EMERGENCIAL.

Lei nº 1545

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01 (UM) PROFESSOR DE ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - MATEMÁTICA, EM CARÁTER EMERGENCIAL.

Lei nº 1546

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01(UM) PROFESSOR DE ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL EM CARÁTER EMERGENCIAL.

Lei nº 1547

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR AUXILIAR DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, EM CARÁTER EMERGENCIAL.

Lei nº 1548

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIÇOS GERAIS, EM CARÁTER EMERGENCIAL.

Lei nº 1549

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR AUXILIAR DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, EM CARÁTER EMERGENCIAL.

Lei nº 1550

CONCEDE ABONO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, VINCULADOS AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF E ESTRATÉGIA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – EACS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 1551

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PLANTÃO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 1552

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR (01) SERVIÇOS GERAIS, EM CARÁTER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 1553

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR (01) SERVIÇOS GERAIS, EM CARÁTER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 1542

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01(UM) ESTAGIÁRIO, CURSANDO PEDAGOGIA, GEOGRAFIA, LETRAS, E OU HISTÓRIA, RESPECTIVAMENTE, EM CARÁTER EMERGENCIAL.

Lei nº 1543

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01(UM) ESTAGIÁRIO, CURSANDO PEDAGOGIA, GEOGRAFIA, LETRAS, HISTÓRIA E/OU MATEMÁTICA, RESPECTIVAMENTE, EM CARÁTER EMERGENCIAL.

Lei nº 1534

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01(UM) PROFESSOR DE ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL EM CARÁTER EMERGENCIAL.

Lei nº 1535

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01 (UM) PROFESSOR DE ANOS FINAIS - GEOGRAFIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL.

Lei nº 1536

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR AUXILIAR DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, EM CARÁTER EMERGENCIAL.

Lei nº 1537

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR AUXILIAR DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, EM CARÁTER EMERGENCIAL.

Lei nº 1538

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR AUXILIAR DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, EM CARÁTER EMERGENCIAL.

Lei nº 1539

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01 (UM) PROFESSOR DE ANOS INICIAIS, EM CARÁTER EMERGENCIAL.

Lei nº 1540

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, EM CARÁTER EMERGENCIAL.

Lei nº 1541

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01 (UM) ESTAGIÁRIO, CURSANDO PEDAGOGIA, GEOGRAFIA, LETRAS, HISTÓRIA E/OU MATEMÁTICA, RESPECTIVAMENTE, EM CARÁTER EMERGENCIAL.

Lei nº 1533

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O CONTRATO EMERGENCIAL DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1.423/17.

Lei nº 1532

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO URBANO SEM BENFEITORIAS COM ÁREA SUPERFICIAL DE 3.982,50 M², PARA A EMPRESA GUT GELADOS LTDA – EPP.

Lei nº 1531

“Dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município de Candelária/RS e dá outras providências”.

Lei n.º 1526

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01(UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM CARÁTER EMERGENCIAL.

Lei n.º 1523

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR AUXILIAR DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, EM CARÁTER EMERGENCIAL.

Lei n.º 1524

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01(UM) ESTAGIÁRIO, CURSANDO PEDAGOGIA, GEOGRAFIA, LETRAS, HISTÓRIA E/OU MATEMÁTICA, RESPECTIVAMENTE, EM CARÁTER EMERGENCIAL.

Lei n.º 1525

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01 (UM) PROFESSOR DE ANOS INICIAIS, EM CARÁTER EMERGENCIAL.

Lei n.º 1527

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TÉCNICO DE ENFERMAGEM, EM CARÁTER EMERGENCIAL.

Lei n.º 1528

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR MÉDICOS PARA A FUNÇÃO DE CLÍNICO GERAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL.

Lei n.º 1529

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PSIQUIATRAS, EM CARÁTER EMERGENCIAL.

Lei n.º 1530

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVENTES, EM CARÁTER EMERGENCIAL.

Lei n.º 1521

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 05(CINCO) ESTAGIÁRIOS, CURSANDO PEDAGOGIA, GEOGRAFIA, LETRAS, HISTÓRIA E OU MATEMÁTICA, RESPECTIVAMENTE, EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 1519

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01(UM) ENFERMEIRO PARA ATENÇÃO BÁSICA, EM CARÁTER EMERGENCIAL.

Lei nº 1520

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O CONTRATO EMERGENCIAL DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1.394/17.

Lei nº 1518

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA FRAÇÃO DE TERRAS COM 51.069M² DE PROPRIEDADE DE DELMAR ADALBERTO KRUG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei n.º 1522

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR ESTAGIÁRIO CURSANDO MATEMÁTICA, EM CARÁTER EMERGENCIAL.

Lei nº 1514

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR AUXILIAR DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, EM CARÁTER EMERGENCIAL.

Lei nº 1515

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, EM CARÁTER EMERGENCIAL.

Lei nº 1516

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR DOIS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, EM CARÁTER EMERGENCIAL.

Lei nº 1517

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, EM CARÁTER EMERGENCIAL.

Lei n º1512

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSOR DE ANOS INICIAIS, EM CARÁTER EMERGENCIAL.

Lei n° 1507

Concede aumento real de 2,5% servidores efetivos, cargos em comissão e cargos em extinção da Câmara Municipal de Vereadores.

Lei nº 1506

ALTERA O NOME DO ARRUAMENTO DENOMINADO “PROLONGAMENTO DA RUA INTENDENTE ALBINO LENZ”.

Lei nº 1508

Estabelece o índice para a revisão geral anual aos funcionários do Poder Legislativo Municipal de Candelária.

Lei nº 1509

Estabelece o índice para a revisão geral anual aos Vereadores do Poder Legislativo Municipal de Candelária.

Lei nº 1510

Estabelece o índice para a revisão geral anual ao Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Procurador Geral do Município.

Lei nº 1511

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONTRATO TEMPORÁRIO PARA GARANTIA DE ESTABILIDADE À AUXILIAR DE CUIDADOR SOCIAL GESTANTE CONTRATADA PELO PROCESSO SELETIVO 009/2015.

Lei nº 1492

ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES ATIVOS, CONTRATADOS, INATIVOS E PENSIONISTAS COM PARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 1494

CONCEDE AUMENTO REAL DE 2,5% AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS COM PARIDADE.

Lei nº 1495

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALES-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

Lei nº 1496

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIÇOS GERAIS, EM CARÁTER EMERGENCIAL.

Lei nº 1497

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIÇOS GERAIS, EM CARÁTER EMERGENCIAL.

Lei nº 1498

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIÇOS GERAIS, EM CARÁTER EMERGENCIAL.

Lei nº 1499

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSOR ANOS FINAIS – DISCIPLINA GEOGRAFIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL.

Lei nº 1500

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSOR ANOS FINAIS – DISCIPLINA ARTES, EM CARÁTER EMERGENCIAL.

Lei nº 1501

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR AUXILIAR DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, EM CARÁTER EMERGENCIAL.

Lei nº 1502

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, EM CARÁTER EMERGENCIAL.

Lei nº 1503

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL.

Lei nº 1504

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSOR DE ANOS FINAIS - MATEMATICA, EM CARÁTER EMERGENCIAL.

Lei nº 1505

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSOR DE ANOS FINAIS - MATEMATICA, EM CARÁTER EMERGENCIAL.

Lei nº 1489

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BRDE – BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL.

Lei nº 1490

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSOR DE ANOS INICIAIS E PROFESSOR DE ANOS FINAIS, EM CARÁTER EMERGENCIAL.

Lei nº 1491

“Denomina Centro Público de Convivência Aline Gewehr Trindade”.

Lei nº 1484

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR AGENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR, PSICOLOGA PARA CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, TÉCNICO EM ENFERMAGEM E ATENDENTE DE SAÚDE, EM CARÁTER EMERGENCIAL.

Lei nº 1485

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CUIDADOR SOCIAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL.

Lei nº 1486

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 1487

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR ESTAGIÁRIOS, CURSANDO PEDAGOGIA, MATEMÁTICA, LETRAS, HISTÓRIA, GEOGRAFIA E OU BIOLOGIA, RESPECTIVAMENTE, EM CARÁTER EMERGENCIAL.

Lei nº 1488

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, EM CARÁTER EMERGENCIAL.

Lei nº 1479

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSORES DE ANOS FINAIS, EM CARÁTER EMERGENCIAL.

Lei nº 1480

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSORES DE ANOS INICIAIS, EM CARÁTER EMERGENCIAL.

Lei nº 1481

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSORES DE ANOS INICIAIS – HORA ATIVIDADE, EM CARÁTER EMERGENCIAL.

Lei nº 1482

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, EM CARÁTER EMERGENCIAL.

Lei nº 1483

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIÇOS GERAIS, EM CARÁTER EMERGENCIAL.

Lei n° 1475

Altera as atribuições do cargo de Assessor de Imprensa e dá outras providências.

Lei n° 1476

DENOMINA AS RUAS DO LOTEAMENTO DOS PLÁTANOS.

Lei n° 1478

Dispõe sobre a concessão de abono aos integrantes do quadro da Câmara Municipal de Vereadores de Candelária e dá outras providências.

Lei nº 1474

Altera dispositivos da Lei 411 de 29 de abril de 2009 e dá outras providências.

Lei nº 1477

Altera o valor dos vencimentos do padrão 7, e cria o cargo em comissão de Chefe do Setor Contábil e dá outras providências.

Lei n° 1472

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE CANDELÁRIA ERICO VERÍSSIMO - ACCEV, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 13.019/14, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES.

Lei n° 1473

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA O CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE CANDELÁRIA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 13.019/14, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES.

Lei nº 1470

Altera as atribuições do cargo de Assessor da Presidência, cria novo padrão de vencimentos, revoga dispositivos da Lei 313 de 20 de março de 2008 e dá outras providências.

Lei nº 1471

Altera o valor dos vencimentos do padrão 10, de provimento em comissão e dá outras providências.

Lei nº 1469

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Candelária para o Exercício Financeiro de 2018.

Lei nº 1468

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01(UM) TÉCNICO DE ENFERMAGEM , EM CARÁTER EMERGENCIAL.

Lei nº 1467

Dispõe sobre a divulgação da lista de espera para vagas nas Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEIs e dá outras providências.

Lei n° 1464

ALTERA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS “A”, “B” E “C” DO INCISO I, E DAS ALÍNEAS “A” ATÉ “J” DO INCISO II, E INCLUI A ALÍNEA “D” NO INCISO I E AS ALÍNEAS “K”, “L”, “M” E “N”, NO INCISO II, TODOS DISPOSITIVOS DO §3º DO ART. 94, DA LEI MUNICIPAL N.º 091, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005.

Lei n° 1465

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

Lei nº 1466

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01 (UM) MÉDICO CLINICO GERAL E 01(UM) NUTRICIONISTA PARA ATUAR NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E 01 (UM) ENFERMEIRO PARA ATUAR NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), TODOS DA SECRETARIA DE SAÚDE, EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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