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INICIAL / PUBLICAÇÕES
LEIS - 2018
Lei nº 1479

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSORES DE ANOS FINAIS, EM CARÁTER EMERGENCIAL.

Lei nº 1480

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSORES DE ANOS INICIAIS, EM CARÁTER EMERGENCIAL.

Lei nº 1481

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSORES DE ANOS INICIAIS – HORA ATIVIDADE, EM CARÁTER EMERGENCIAL.

Lei nº 1482

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, EM CARÁTER EMERGENCIAL.

Lei nº 1483

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIÇOS GERAIS, EM CARÁTER EMERGENCIAL.

Lei n° 1475

Altera as atribuições do cargo de Assessor de Imprensa e dá outras providências.

Lei n° 1476

DENOMINA AS RUAS DO LOTEAMENTO DOS PLÁTANOS.

Lei n° 1478

Dispõe sobre a concessão de abono aos integrantes do quadro da Câmara Municipal de Vereadores de Candelária e dá outras providências.

Lei nº 1474

Altera dispositivos da Lei 411 de 29 de abril de 2009 e dá outras providências.

Lei nº 1477

Altera o valor dos vencimentos do padrão 7, e cria o cargo em comissão de Chefe do Setor Contábil e dá outras providências.

Lei n° 1472

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE CANDELÁRIA ERICO VERÍSSIMO - ACCEV, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 13.019/14, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES.

Lei n° 1473

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA O CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE CANDELÁRIA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 13.019/14, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES.

Lei nº 1470

Altera as atribuições do cargo de Assessor da Presidência, cria novo padrão de vencimentos, revoga dispositivos da Lei 313 de 20 de março de 2008 e dá outras providências.

Lei nº 1471

Altera o valor dos vencimentos do padrão 10, de provimento em comissão e dá outras providências.

Lei nº 1469

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Candelária para o Exercício Financeiro de 2018.

Lei nº 1468

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01(UM) TÉCNICO DE ENFERMAGEM , EM CARÁTER EMERGENCIAL.

Lei nº 1467

Dispõe sobre a divulgação da lista de espera para vagas nas Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEIs e dá outras providências.

Lei n° 1464

ALTERA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS “A”, “B” E “C” DO INCISO I, E DAS ALÍNEAS “A” ATÉ “J” DO INCISO II, E INCLUI A ALÍNEA “D” NO INCISO I E AS ALÍNEAS “K”, “L”, “M” E “N”, NO INCISO II, TODOS DISPOSITIVOS DO §3º DO ART. 94, DA LEI MUNICIPAL N.º 091, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005.

Lei n° 1465

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

Lei nº 1466

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01 (UM) MÉDICO CLINICO GERAL E 01(UM) NUTRICIONISTA PARA ATUAR NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E 01 (UM) ENFERMEIRO PARA ATUAR NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), TODOS DA SECRETARIA DE SAÚDE, EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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HORÁRIOS DE ATENDIMENTO

Segunda a Sexta Horário de expediente 7h às 13h

A Câmara de Vereadores estará atendendo
até o dia 31/12/2017 em turno único

SESSÕES Segunda-feira: 10 horas da manhã