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Lei nº 1456

Autoriza a prorrogação do prazo do contrato temporário para garantia de estabilidade a servidora gestante contratada pelo Processo Seletivos nº 008/2015.

Lei nº 1455

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial até a importância de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), e dá outras providências.

Lei nº 1454

ACRESCENTA O § 4º AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 966 DE 29 DE ABRIL DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO AOS SERVIDORES DA COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANDELÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 1453

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR UM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, EM CARÁTER EMERGENCIAL.

Lei nº 1452

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01 (UM) ENGENHEIRO CIVIL, EM CARÁTER EMERGENCIAL.

Lei nº 1451

ALTERA A REDAÇÃO DO §2º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 966, DE 29 DE ABRIL DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO AOS SERVIDORES DA COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANDELÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 1450

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E PROFESSOR DE ANOS INICIAIS, EM CARÁTER EMERGENCIAL.

Lei nº 1449

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, MEDIANTE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL GRATUITA, UMA ÁREA DE TERRAS COM 550,00m² DE PROPRIEDADE DE SOCIEDADE DE BOCHA GAÚCHO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DO AGRICULTOR.

Lei nº 1448

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA JÁ EXISTENTE, INDICANDO COMO FONTE DE RECURSO A ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO.

Lei nº 1447

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01 PROFESSOR DE ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL – DISCIPLINA DE MATEMATICA, 08 HORAS SEMANAIS, EM CARÁTER EMERGENCIAL.

Lei nº 1446

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01 (UM) ESTAGIÁRIO, CURSANDO PEDAGOGIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL.

Lei nº 1445

“Denomina Rua RUI OLAVO BECKER”.

Lei nº 1444

ALTERA O CAPÍTULO III, DO TÍTULO IV, DO LIVRO PRIMEIRO, DA LEI MUNICIPAL Nº 063, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA E AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEL NO SEU TERRITÓRIO.

Lei n° 1443

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 116, INCISO III E PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº 091, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005.

Lei nº 1442

ALTERA DENOMINAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA CARGA HORÁRIA, MODIFICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.432, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.

Lei nº 1441

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01 (UM) ESTAGIÁRIO, CURSANDO PEDAGOGIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL.

Lei nº 1440

DISCIPLINA A CONCESSÃO DE PATROCÍNIO PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA.

Lei nº 1439

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III E DO § 7.º, DO ART. 13, DA LEI MUNICIPAL N.º 096, DE 29 DE SETEMBRO DE 2006, QUE REESTRUTUROU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA.

Lei n.º 1438

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 411, DE 29 DE ABRIL DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTUTURA ADMINISTRATIVA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CANDELÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 1437

ACRESCENTA O §3º NO ARTIGO 1º E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 966, DE 29 DE ABRIL DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO AOS SERVIDORES DA COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANDELÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 1436

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01 (UM) ESTAGIÁRIO DO CURSO DE PEDAGOGIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL.

Lei nº 1435

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 052/90, DE 10 DE AGOSTO DE 1990, E 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 085/90, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1990, E AUTORIZA A SOCIEDADE ASSISTENCIAL DE CANDELÁRIA-SAC A ALIENAR PARTE DO IMÓVEL DOADO PELO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 005/88, DE 29 DE JANEIRO DE 1988, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 052/90, DE 10 DE AGOSTO DE 1990, E Nº 085/90, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1990.

Lei nº 1434

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E PROFESSOR DE ANOS FINAIS, EM CARÁTER EMERGENCIAL.

Lei nº 1433

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVENTES, MÉDICO GINECOLOGISTA OBSTETRA, MÉDICO CLÍNICO GERAL E TÉCNICO DE ENFERMAGEM, EM CARÁTER EMERGENCIAL.

Lei nº 1432

ALTERA DENOMINAÇÃO, ATRIBUIÇÕES, CONDIÇÕES DE TRABALHO E REQUISITOS PARA PREENCHIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO NÚCLEO DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA, DA LEI Nº 410, DE 29 DE ABRIL DE 2009 E DA LEI Nº 875, DE 13 DE AGOSTO DE 2013.

Lei nº 1431

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS E O FUNDO MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS.

Lei nº 1430

CRIA O PROGRAMA PROTETOR DAS ÁGUAS DE CANDELÁRIA.

Lei nº 1429

Institui a Política Municipal de Desenvolvimento Rural e cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural - FUNDER.

Lei nº 1428

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL.

Lei nº 1427

Autoriza a abertura de crédito suplementar até a importância de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) pelo Poder Executivo Municipal para reforço de dotação orçamentária já existente, indicando como fonte de recurso a anulação parcial de dotação orçamentária do Poder Legislativo.

Lei nº 1426

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 02 (DOIS) ESTAGIÁRIOS, CURSANDO LETRAS, MATEMÁTICA E OU EDUCAÇÃO FÍSICA, RESPECTIVAMENTE, EM CARÁTER EMERGENCIAL.

Lei nº 1425

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSOR DE ANOS INICIAIS, EM CARÁTER EMERGENCIAL.

Lei nº 1424

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVENTES E MÉDICO GINECOLOGISTA OBSTETRA, EM CARÁTER EMERGENCIAL.

Lei nº 1424

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVENTES E MÉDICO GINECOLOGISTA OBSTETRA, EM CARÁTER EMERGENCIAL.

Lei nº 1423

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01 (UM) CUIDADOR SOCIAL, E 01 (UM) AUXILIAR DE CUIDADOR SOCIAL EM CARÁTER EMERGENCIAL.

Lei nº 1422

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 03 (TRÊS) ESTAGIÁRIOS, CURSANDO HISTÓRIA, GEOGRAFIA, LETRAS, MATEMÁTICA E OU EDUCAÇÃO FÍSICA, RESPECTIVAMENTE, EM CARÁTER EMERGENCIAL.

Lei nº 1421

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01 (UM) MOTORISTA EM CARÁTER EMERGENCIAL.

Lei nº 1420

Autoriza a abertura de crédito suplementar até a importância de R$ 12.000,00 (doze mil reais) pelo Poder Executivo Municipal para reforço de dotação orçamentária já existente, indicando como fonte de recurso a anulação parcial de dotação orçamentária do Poder Legislativo.

Lei nº 1419

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01 (UM) AUXILIAR DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, EM CARÁTER EMERGENCIAL.

Lei nº 1418

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PROFESSOR DE ANOS INICIAIS E PROFESSOR DE ANOS FINAIS, EM CARÁTER EMERGENCIAL.

Lei nº 1417

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01 (UM) AUXILIAR DE CUIDADOR SOCIAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL.

Lei nº 1416

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR AGENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL.

Lei nº 1415

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIÇOS GERAIS, EM CARÁTER EMERGENCIAL.

Lei nº 1414

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DO SAMU, EM CARÁTER EMERGENCIAL.

Lei nº 1413

Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de programa (convênio) com CISVALE, destinado à prestação de serviços de inspeção de produtos de origem animal.

Lei nº 1412

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO MENSAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES.

Lei nº 1411

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 13, E AO INCISO II DO ART. 45, AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.122, DE 12 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR, E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.

Lei nº 1410

ACRESCENTA O ART. 16-A A LEI MUNICIPAL Nº 866, DE 26 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO ÀS INDÚSTRIAS DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA.

Lei nº 1409

Autoriza o Executivo Municipal a contratar 01 (um) Auxiliar de Escola de Educação Infantil, em caráter emergencial.

Lei nº 1408

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial até a importância de R$ 71.764,07 (setenta e um mil setecentos e sessenta e quatro reias e sete centavos).

Lei nº 1407

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.287, DE 13 DE MAIO DE 2016, QUE AUTORIZOU O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 03 (TRÊS) ESTAGIÁRIOS, CURSANDO EDUCAÇÃO FÍSICA, EM CARÁTER EMERGENCIAL.

Lei nº 1406

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N.º 096, DE 29 DE SETEMBRO DE 2006, QUE REESTRUTUROU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA.

Lei nº 1405

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO AO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DO MADEIRAMENTO UTILIZADOS NAS PONTES, PONTILHÕES E BUEIROS DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA.

Lei nº 1404

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01 (UM) ESTAGIÁRIO CURSANDO MATEMÁTICA, EM CARÁTER EMERGENCIAL.

Lei nº 1403

Dá nova redação ao Parágrafo Único do Art. 8.º , ao Inciso III do Art. 11, ao Art. 13. e Art. 14, aos Incisos II, III, IV do Art. 10, e acrescenta o Inciso V e alíneas a, b, c, d, e, ao Art. 10 e o Art. 15 à Lei Municipal n.º 550, de 20 de Agosto de 2010, que dispõe sobre a poluição sonora urbana, visando proteger a saúde, o bem estar e o sossego público, e dá outras providências.

Lei nº 1402

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO AO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA BORRACHARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDELÁRIA.

Lei nº 1401

INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO E ATRIBUI GRATIFICAÇÃO AOS SEUS MEMBROS.

Lei nº 1400

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALES-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

Lei nº 1399

"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO JOVEM RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei nº 1398

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, EM CARÁTER EMERGENCIAL.

Lei nº 1397

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 02 (DOIS) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, EM CARÁTER EMERGENCIAL.

Lei nº 1396

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL 01 (UM) ASSISTENTE SOCIAL 01 (UM) TERAPEUTA OCUPACIOANAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 1395

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI N.º1387, DE 05 DE ABRIL DE 2017, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 1 (UM) AUXILIAR DE CUIDADOR SOCIAL E UM ALFABETIZADOR DO SUAS EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Lei nº 1394

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, EM CARÁTER EMERGENCIAL.

Lei nº 1393

OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA A DISPONIBILIZAR BEBEDOUROS DE ÁGUA E SANITÁRIOS AOS USUÁRIOS QUE ESTIVEREM AGUARDANDO ATENDIMENTO, E DISPONIBILIZAR ASSENTOS NOS TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 1392

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE PROGRAMA (CONVÊNIO) COM CISVALE, DESTINADO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS.

Lei nº 1391

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSOR DE ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL.

Lei nº 1390

Autoriza a abertura de crédito suplementar até a importância de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais) pelo Poder Executivo Municipal para reforço de dotação orçamentária já existente, indicando como fonte de recurso a anulação parcial de dotação orçamentária do Poder Legislativo.

Lei nº 1389

Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados as Equipes de Saúde da Família - ESF e Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde – EACS, e dá outras providências.

Lei nº 1388

Autoriza o Executivo Municipal a contratar 01 (um) Auxiliar de Escola de Educação Infantil, em caráter emergencial, e dá outras providências.

Lei nº 1387

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 1 (UM) AUXILIAR DE CUIDADOR SOCIAL E UM ALFABETIZADOR DO SUAS EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 1386

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 02 (DOIS) PSICÓLOGOS DO SUAS, EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 1385

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01 (UM) MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 1384

Autoriza a prorrogação do prazo de execução e a readequação do Plano de Trabalho do Convênio nº 013/2016, firmado entre o Executivo Municipal e a Associação Instituto Crescer Legal conforme autorização dada pela Lei Municipal nº 1267, de 31 de março de 2016 e dá outras providências.

Lei nº 1383

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR ADVOGADO DO CREAS, ASSISTENTES SOCIAIS DO SUAS, AUXILIARES ADMINISTRATIVOS DO SUAS, ORIENTADOR SOCIAL E PSICÓLOGOS DO SUAS, EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 1382

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS INTEGRANTES DO QUADRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CANDELÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 1381

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 1 (UM) AUXILIAR DE CUIDADOR SOCIAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 1380

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial até a importância de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) para inclusão de elemento de despesa para adequação técnica, visando o correto enquadramento das despesas dos serviços de consórcios públicos, e dá outras providências.

Lei nº 1379

Estabelece o índice para a revisão geral anual ao Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Procurador Geral do Município.

Lei nº 1378

Estabelece o índice para a revisão geral anual aos Vereadores do Poder Legislativo Municipal de Candelária.

Lei nº 1377

Estabelece o índice para a revisão geral anual aos funcionários do Poder Legislativo Municipal de Candelária.

Lei nº 1376

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 04 (QUATRO) ESTAGIÁRIOS, CURSANDO PEDAGOGIA, HISTÓRIA, GEOGRAFIA, LETRAS E OU MATEMÁTICA, RESPECTIVAMENTE, EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 1375

CONCEDE REAJUSTAMENTO PARA PRESERVAR O VALOR REAL AOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS SEM PARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 1374

ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES ATIVOS, CONTRATADOS, INATIVOS E PENSIONISTAS COM PARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 1373

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR MÉDICOS CLINICO GERAL PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, MÉDICO GINECOLOGISTA OBSTETRA E MÉDICOS PEDIATRAS, PARA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, MÉDICOS PSIQUIATRAS PARA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL I, MÉDICO VETERINÁRIO, PSICÓLOGO PARA O NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA, ASSISTENTE SOCIAL PARA O CENTRO PSICOSSOCIAL I, TERAPEUTA OCUPACIONAL, CONDUTORES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, FARMACÊUTICO, FISIOTERAPEUTA, FONOAUDIÓLOGO, NUTRICIONISTA PARA O NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA, ENFERMEIROS PARA ATENÇÃO BÁSICA, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E CIRURGIÕES DENTISTAS, EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 1372

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.360, DE 31 DE JANEIRO DE 2017, QUE AUTORIZOU O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIÇOS GERAIS, EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 1371

Dá nome à Unidade Básica de Saúde – UBS.

Lei nº 1370

Autoriza a instituir o Programa de Pagamento Incentivado de Créditos Municipais - PPI e dá outras providências.

Lei nº 1369

Autoriza o Executivo Municipal a contratar 03 (três) Auxiliares de Escola de Educação Infantil, em caráter emergencial, e dá outras providências.

Lei nº 1368

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E PROFESSORES DE ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 1367

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIÇOS GERAIS, EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 1366

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR AGENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 1365

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.359, DE 31 DE JANEIRO DE 2017, QUE AUTORIZOU O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSORES DE ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL – DISCIPLINAS DE PORTUGUÊS, GEOGRAFIA, HISTÓRIA, MATEMATICA, CIÊNCIAS E ARTES, EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 1364

DÁ NOVA REDAÇÃO À EMENTA E AO CAPUT DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL 1336, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016, QUE ALTEROU DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 1279, DE 19 DE ABRIL DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO – FMI, DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 1363

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CUIDADOR SOCIAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 1362

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR AGENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 1361

Autoriza a prorrogação do prazo dos contratos temporários para garantia de estabilidade as servidoras gestantes contratadas pelos Processos Seletivos nº 44/2016 e nº 61/2015.

Lei nº 1360

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIÇOS GERAIS, EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 1359

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSORES DE ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL – DISCIPLINAS DE PORTUGUÊS, GEOGRAFIA, HISTÓRIA, MATEMÁTICA, CIÊNCIAS E ARTES, EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 1358

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSOR DE ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL – DISCIPLINA DE INGLÊS, EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 1357

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSORES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL; PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL; PROFESSORES DE ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 1356

DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 116 DA LEI MUNICIPAL 091/2005, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005.

Lei nº 1355

INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 1354

Autoriza a prorrogação do prazo de contrato temporário de excepcional interesse público a que se refere a Lei n°1221, de 22 de janeiro de 2016.

Lei nº 1353

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº1179, DE 07 DE OUTUBRO DE 2015, ALTERADO PELA LEI Nº1193, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015.

Lei nº 1352

Cria gratificação para servidores públicos e detentores de cargo de confiança que forem designados para trabalhar no Processo Seletivo Simplificado n.º 009/2016, aberto pelo Edital n.º 077/2016, no dia 15-12-2016, e dá outras providências.

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Segunda a Sexta Horário de expediente 7h às 13h

A Câmara de Vereadores estará atendendo
até o dia 31/12/2017 em turno único

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