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PROJETOS DE LEIS - 2018
Projeto de Lei nº 077

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR (01) SERVIÇOS GERAIS, EM CARÁTER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 078

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR (01) SERVIÇOS GERAIS, EM CARÁTER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 076

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PLANTÃO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNÍCIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 074

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR AUXILIAR DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, EM CARÁTER EMERGENCIAL.

Projeto de Lei nº 075

CONCEDE ABONO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, VINCULADOS AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF E ESTRATÉGIA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – EACS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 073

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIÇOS GERAIS, EM CARÁTER EMERGENCIAL.

Projeto de Lei nº 071

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01(UM) PROFESSOR DE ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL EM CARÁTER EMERGENCIAL.

Projeto de Lei nº 072

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR AUXILIAR DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, EM CARÁTER EMERGENCIAL.

Projeto de Lei nº 070

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01 (UM) PROFESSOR DE ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - MATEMÁTICA, EM CARÁTER EMERGENCIAL.

Projeto de Lei nº 016

Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de porta giratória na Agência dos Correios do município de Candelária – RS, e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANDELARIENSE PARA O SR. BELARMINO STEFFANELLO.

Projeto de Lei nº 059

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01 (UM) AGENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL.

Projeto de Lei nº 053

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 015

ALTERA AS LEIS Nº 004/2005 E 466 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009 E DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO PODER LEGISLATIVO DE CANDELÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Decreto Legislativo nº 002

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CANDELARIENSE PARA A SRA. ELAINE ANGELICA SKOLAUDE.

Proposição da Ver. Lurdes Ellewanger ao Grupo Freundenkeis

Homenagem ao GRUPO FREUNDENKREIS, através de Sessão Solene a ser realizada no dia 23 de Julho de 2018, na sede deste Poder Legislativo Candelariense.

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