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PROJETOS DE LEIS - 2018
Projeto de Lei nº 046

Altera a redação de dispositivo da Lei Municipal n.º 874, de 13 de agosto de 2013, alterada pelas Leis Municipais nº 1005, de 10 de julho de 2014, nº 1019, de 31 de julho de 2014, nº 1040, de 24 de setembro de 2014, nº 1163, de 18 de agosto de 2015, nº 1204, de 24 de dezembro de 2015 e nº 1262, de 31 de março de 2016; altera o Quadro de Gratificações dos Cargos de Confiança, constante na Lei Municipal n.º 875, de 13 de agosto de 2013, alterada pelas Leis nº 973, de 20 de maio de 2014, nº 1005, de 10 de julho de 2014, nº 1019, de 31 de julho de 2014, nº 1040, de 24 de setembro de 2014, nº 1163, de 18 de agosto de 2015, nº 1204, de 24 de dezembro de 2015, nº 1223, de 29 de janeiro de 2016 e nº 1262, de 31 de março de 2016 e; elimina e cria Cargos de Confiança, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 045

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 05(CINCO) ESTAGIÁRIOS, CURSANDO PEDAGOGIA, GEOGRAFIA, LETRAS, HISTÓRIA E OU MATEMÁTICA, RESPECTIVAMENTE, EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Proposição da Ver. Lurdes Ellewanger ao Grupo Freundenkeis

Homenagem ao GRUPO FREUNDENKREIS, através de Sessão Solene a ser realizada no dia 23 de Julho de 2018, na sede deste Poder Legislativo Candelariense.

Projeto de Lei nº 014

“Dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município de Candelária/RS e dá outras providências”.

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